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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:11
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 17:20
Acusado de atirar em via pública é julgado por tripla tentativa de homicídio
Homem tentou atirar de um carro contra um desafeto, mas acabou acertando dois adolescentes que passavam. Ele será julgado por tripla tentativa de homicídio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Morte de cão de estimação.
Elementos de convicção que demonstram, com suficiência, que o animal de estimação dos autores foi morto pelo réu, mediante disparo de arma. Dever de reparar o dano moral causado.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 15:46
Aumentado o valor da indenização por danos morais à proprietária de cavalo
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação do Bar Drink Top Models Ltda. a pagamento de indenização por danos morais à proprietária de um cavalo, por ter usados fotografias do animal em material publicitário de divulgação do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 11:05
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:07
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 18:18
Parto de emergência invalida carência em plano de saúde
Prazo de carência em plano de saúde para qualquer procedimento obstétrico não é válido em caso de risco de morte do bebê.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 18:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:15
Léo Pinheiro reafirma à Justiça que tríplex era do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva
A afirmação foi feita através das alegações finais da defesa de Léo Pinheiro entregues ao juiz Sérgio Moro.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 16:45
Erro faz Diário Oficial de AL publicar texto com orientação sobre conversão religiosa
Em dezembro de 2013, DOE trouxe texto com 'Mussum ipsum cacilds'. Imprensa Oficial afirma que está fazendo varredura para identificar falha
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 20:15
Instituição de ensino é condenada a indenizar aluna
O Unipar deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais uma aluna por ter mantido o nome dela nos cadastros de inadimplentes mesmo após a efetivação do acordo judicial
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:50
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 20:04